TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Mais 34 parentes de juízes contestam medida do CNJ em Goiás

Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível

Justiça reduz imposto sobre compra de imóvel em São Paulo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Servidor do TJ/SE impetra MS contra resolução sobre o nepotimo

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Advogado condenado na Operação Anaconda pede HC no Supremo

O advogado Carlos Alberto da Costa Silva, investigado pela Operação Anaconda e condenado por formação de quadrilha (artigo 288, Código Penal), ingressou com Habeas Corpus (HC 85448) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para recorrer da condenação em liberdade.

Suspenso mandado de prisão contra ex-marido impossibilitado de pagar pensão

Com a decisão, o ministro conferiu efeito suspensivo ao recurso especial, sustando o mandado de prisão contra L.G.V.

STJ garante a motorista o direito de fazer transporte especial em Santo André (SP)

Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde

Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais

Reclamatória por dispensa de emprego estável